A recente decisão judicial envolvendo a Fundação João Paulo II, mantenedora da Comunidade Canção Nova, trouxe à tona debates sobre a relação entre instituições religiosas e a justiça brasileira. Este artigo analisa os desdobramentos do caso, destacando a negativa da Justiça em intervir na fundação e as alegações de tentativa de laicização.
Contexto da Ação Judicial
Em janeiro de 2025, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) ajuizou uma ação civil pública contra a Fundação João Paulo II, alegando desvio de finalidade e apontando que a fundação estaria sendo controlada em favor dos interesses da Comunidade Canção Nova. O MP-SP solicitou o afastamento de seis membros do Conselho Deliberativo da fundação, todos ligados à Canção Nova, e propôs alterações no estatuto para impedir que toda a diretoria seja formada ou indicada por integrantes da comunidade.
Alegações de Laicização
A ação do MP-SP gerou reações de membros da Igreja e da comunidade religiosa, que acusaram o órgão de tentar “laicizar” a Fundação João Paulo II e interferir na gestão da fundação. Padre Wagner Ferreira da Silva, presidente da Comunidade Canção Nova e da Fundação João Paulo II, afirmou que a ação civil “ameaça diretamente a missão de evangelização” da entidade. Ele destacou que, embora juridicamente distintas, ambas fazem parte de uma mesma obra missionária.
Decisão Judicial
Em 4 de fevereiro de 2025, a Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou o pedido de intervenção judicial na Fundação João Paulo II. O juiz concluiu que os dados apresentados nos autos não eram suficientes para determinar a intervenção e o afastamento dos membros do conselho deliberativo. O processo segue em tramitação, mas a decisão representa uma vitória para a fundação e a Comunidade Canção Nova.
Posicionamento do Ministério Público
Em resposta às reações, o MP-SP emitiu uma nota afirmando que a ação foi mal interpretada e que não há intenção de laicizar a fundação. O órgão ressaltou que o objetivo é garantir melhores práticas de governança na Fundação João Paulo II, assegurando que ela cumpra suas finalidades estatutárias, como serviços de radiodifusão, atividades educacionais, sociais e culturais, além de assistência social e médica.
Repercussão e Análise
O caso levantou discussões sobre a autonomia das instituições religiosas e a atuação do Ministério Público na fiscalização de fundações vinculadas a essas entidades. Enquanto a Justiça negou a intervenção solicitada pelo MP-SP, o debate sobre a governança e a transparência nas relações entre fundações e comunidades religiosas continua em evidência.
A decisão judicial favorável à Fundação João Paulo II reforça a importância da independência das instituições religiosas na condução de suas atividades. No entanto, destaca-se a necessidade de práticas de governança que garantam a conformidade com as finalidades estatutárias e a transparência na gestão de recursos.
Em suma, o caso da Canção Nova exemplifica os desafios e as complexidades inerentes à relação entre instituições religiosas e órgãos de fiscalização, ressaltando a importância do equilíbrio entre autonomia institucional e conformidade legal.
Glória a Deus